No dia 11 de junho de 2021, o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - DEFIS/CREMERJ, representado pelos Médicos Fiscais, realizou vistoria no Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, localizado no bairro Curicica, no município do Rio de Janeiro, na Região Metropolitana I, que se encontra sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.
A inspeção foi solicitada pelo Poder Judiciário, em caráter de reavaliação, a fim de verificar as condições de funcionamento relacionadas ao ato médico e prestação de assistência à população.
A unidade é classificada como Hospital Geral, presta assistência em caráter ambulatorial e dispõe de leitos clínicos. O estabelecimento dispõe de Diretor Técnico e Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica, em conformidade com as normas vigentes.
Na diligência, foram constatadas deficiências relacionadas ao corpo clínico, oferta de insumos, infraestrutura e equipamentos.
Após a confecção do relatório de vistoria, o documento foi encaminhado ao gestor responsável e ao Poder Judiciário, órgão solicitante da demanda de fiscalização, para conhecimento e tomada de medidas cabíveis.