No dia 17 de março de 2022, o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - DEFIS/CREMERJ, representado pelo médico fiscal e pela conselheira Margareth Martins Portella, realizaram uma vistoria no Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, no bairro Madureira, no município do Rio de Janeiro, na região Metropolitana I, que se encontra sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.
A inspeção foi solicitada pelo diretor do Departamento de Fiscalização do CREMERJ, como parte do “Projeto DEFIS/CREMERJ - Maternidade”, a fim de verificar as condições de funcionamento relacionadas ao ato médico e prestação de assistência à população.
A unidade é classificada como hospital especializado e presta assistência materno-fetal de risco habitual. O estabelecimento dispõe de diretor técnico e Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica, porém necessita atualizá-los para adequar-se às normas vigentes.
Na diligência, foram constatadas deficiências relacionadas à infraestrutura, falta de insumos e ao corpo clínico.
Após a confecção do relatório de vistoria, o documento foi encaminhado ao gestor responsável e ao diretor do Departamento de Fiscalização do CREMERJ, para conhecimento e tomada de medidas cabíveis.