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Visita de Fiscalização no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Betinho

DEFIS

Fonte: CREMERJ
24 de Fevereiro de 2021
Visita de Fiscalização no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Betinho

No dia 24 de fevereiro de 2021, o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - DEFIS/CREMERJ, representado pelo Médico Fiscal, realizou vistoria no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Betinho, localizada no bairro Imbetiba, no município de Macaé, na Região Norte, que se encontra sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.

A inspeção foi solicitada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a fim de verificar as condições de funcionamento relacionadas ao ato médico e prestação de assistência à população.

A unidade é classificada como CAPS, prestando assistência em Saúde Mental. O estabelecimento não dispõe de Diretor Técnico e Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica, com necessidade de adequação às normas vigentes.

Na diligência, foram constatadas deficiências relacionadas ao corpo clínico e infraestrutura.

Após a confecção do relatório de vistoria, o documento foi encaminhado ao gestor responsável e à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, órgão solicitante da demanda de fiscalização, para conhecimento e tomada de medidas cabíveis.