No dia 13 de abril de 2021, o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - DEFIS/CREMERJ, representado pelo Médico Fiscal, pela Conselheira Margareth Martins Portella e pela 1ª Secretária da Delegacia Regional CREMERJ de Niterói, Dra. Cecilia Miranda de Salles Moreira Lutz, realizou vistoria no Hospital Infantil Darcy Sarmanho Vargas, localizada no Centro do município de São Gonçalo, na Região Metropolitana II, que se encontra sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.
A inspeção foi solicitada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a fim de verificar as condições de funcionamento relacionadas ao ato médico e prestação de assistência à população.
A unidade é classificada como Hospital Especializado em Pediatria, prestando atendimentos de urgência a pacientes pediátricos, contando com leitos de internação, inclusive de Terapia Intensiva. O estabelecimento dispõe de Diretor Técnico e Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica, em conformidade com as normas vigentes.
Na diligência, foram constatadas deficiências relacionadas ao corpo clínico, oferta de insumos e equipamentos, além de inconformidades no funcionamento de comissões hospitalares obrigatórias.
Após a confecção do relatório de vistoria, o documento foi encaminhado ao gestor responsável e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, órgão solicitante da demanda de fiscalização, para conhecimento e tomada de medidas cabíveis.