No dia 02 de fevereiro de 2021, o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - DEFIS/CREMERJ, representado pelo Médico Fiscal, realizou vistoria na Policlínica Hospital Municipal Duque de Caxias, localizada no bairro Senhor do Bonfim, no município de Duque de Caxias, na Região Metropolitana I, que se encontra sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.
A inspeção foi solicitada pela Diretoria do Departamento de Fiscalização do CREMERJ, em caráter de reavaliação, a fim de verificar as condições de funcionamento relacionadas ao ato médico e prestação de assistência à população.
A unidade é classificada como Hospital Geral e oferta atendimentos de urgência e emergência a pacientes adultos e pediátricos, além de realizar pequenas cirurgias em caráter ambulatorial. O estabelecimento dispõe de Diretor Técnico e Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica, em conformidade com as normas vigentes.
Na diligência, foram constatadas deficiências relacionadas ao corpo clínico e oferta de insumos.
Após a confecção do relatório de vistoria, o documento foi encaminhado ao gestor responsável e ao Diretor do DEFIS, solicitante da demanda de fiscalização, com sugestão de encaminhamento para o PEP (Processos Ético-profissionais) e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento e tomada de medidas cabíveis.