No dia 10 de fevereiro de 2021, o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - DEFIS/CREMERJ, representado pelo Médico Fiscal, realizou vistoria no Hospital Municipal Azevedo Lima, localizada no bairro Fonseca, no município de Niterói, na Região Metropolitana II, que se encontra sob gestão de organização social de saúde (OSS).
A inspeção foi solicitada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, especificamente no setor da Maternidade, a fim de verificar as condições de funcionamento relacionadas ao ato médico e prestação de assistência à população.
A unidade é classificada como Hospital Geral, cuja Maternidade constitui referência para assistência obstétrica de alto risco materno-fetal na região em que se localiza. O estabelecimento dispõe de Diretor Técnico e Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica, em conformidade com as normas vigentes.
Na diligência, foram constatadas deficiências relacionadas ao corpo clínico, oferta de insumos e infraestrutura, além de evidência de superlotação na UTI e na UI neonatais.
Após a confecção do relatório de vistoria, o documento foi encaminhado ao gestor responsável, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, órgão solicitante da demanda de fiscalização e à Vigilância Sanitária Estadual, para conhecimento e tomada de medidas cabíveis.