No dia 23 de setembro de 2021, o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - DEFIS/CREMERJ, representado pelo Médico Fiscal e pela Representante da Delegacia Regional do CREMERJ de Macaé, Dra. Milena Agrizzi Bozi Alexandre, realizou vistoria na Estratégia de Saúde da Família Cidade Praiana, localizada no bairro Cidade Praiana, no município de Rio das Ostras, na Região Baixada Litorânea, que se encontra sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.
A inspeção foi solicitada pelo Diretor do Departamento de Fiscalização do CREMERJ, como parte do Projeto DEFIS/CREMERJ 2021: Unidade Básica de Saúde, a fim de verificar as condições de funcionamento relacionadas ao ato médico e prestação de assistência à população.
A unidade é classificada como Unidade Básica de Saúde, prestando Atenção Primária, com desenvolvimento de Estratégia de Saúde da Família (ESF). O estabelecimento não dispõe de Diretor Técnico e Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica, com necessidade de adequação às normas vigentes.
Na diligência, foram constatadas deficiências relacionadas ao corpo clínico, oferta de insumos, infraestrutura e equipamentos.
Após a confecção do relatório de vistoria, o documento foi encaminhado ao gestor responsável e ao Diretor do Departamento de Fiscalização do CREMERJ, para conhecimento e tomada de medidas cabíveis.