No dia 4 de abril de 2022, o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - DEFIS/CREMERJ, representado pelo médico fiscal, realizou vistoria no Hospital Materno Infantil de Piabetá - Vereador Hugo Braga, localizado no bairro Piabetá, no município de Magé, na Região Metropolitana I, que se encontra sob gestão de Organização Social de Saúde. A inspeção foi solicitada pelo diretor do Departamento de Fiscalização do CREMERJ, como parte do “Projeto DEFIS/CREMERJ – Maternidade”, a fim de verificar as condições de funcionamento relacionadas ao ato médico e prestação de assistência à população.
A unidade é classificada como hospital especializado e presta assistência materno-fetal de risco habitual. O estabelecimento não dispõe de Diretor Técnico e Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica, com necessidade de adequação às normas vigentes.
Na diligência, foram constatadas deficiências relacionadas ao corpo clínico, equipamentos, insumos e infraestrutura. Após a confecção do relatório de vistoria, o documento foi encaminhado ao gestor responsável e ao diretor do Departamento de Fiscalização do CREMERJ, para conhecimento e tomada de medidas cabíveis.