No dia 20 de outubro de 2023, o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - DEFIS/CREMERJ, representado pelo médico fiscal, realizou vistoria no Centro de Saúde Moacyr dos Santos, no bairro Miramar, no município de Macaé, na Região Norte, que se encontra sob gestão pública.
A inspeção foi solicitada pela diretoria do Departamento de Fiscalização do CREMERJ, a fim de verificar as condições de funcionamento relacionadas ao ato médico e prestação de assistência à população.
O estabelecimento é classificado como Unidade Básica de Saúde. O estabelecimento não dispõe de Diretor Técnico e Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica.
Na diligência, foram constatadas deficiências relacionadas ao corpo clínico, infraestrutura, equipamentos e oferta de insumos.
Após a confecção do relatório de vistoria, o documento foi encaminhado ao gestor responsável e ao diretor do Departamento de Fiscalização do CREMERJ, para conhecimento e tomada de medidas cabíveis.