No dia 30 de agosto de 2021, o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - DEFIS/CREMERJ, representado pelo Médico Fiscal e pelo Conselheiro/Delegado XXXX, realizou vistoria no Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, localizado no Centro do município do Rio de Janeiro, na Região Metropolitana I, que se encontra sob gestão de Organização Social de Saúde (OSS).
A inspeção foi solicitada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em caráter de reavaliação, a fim de verificar as condições de funcionamento relacionadas ao ato médico e prestação de assistência à população, no tocante à assistência obstétrica.
A unidade é classificada como Hospital Especializado - Maternidade e representa uma das principais referências de serviço de atenção ao pré-natal, parto e nascimento de alto risco no município do Rio de Janeiro. O estabelecimento dispõe de Diretor Técnico e Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica, em conformidade com as normas vigentes.
Na diligência, foram constatadas deficiências relacionadas ao corpo clínico, oferta de insumos, infraestrutura e equipamentos.
Após a confecção do relatório de vistoria, o documento foi encaminhado ao gestor responsável e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, órgão solicitante da demanda de fiscalização, para conhecimento e tomada de medidas cabíveis.