Ministério da Saúde convoca 400 médicos

O Ministério da Saúde convocou nesta quinta-feira, 12, mais 400 médicos aprovados no concurso público realizado em 2010. Os profissionais irão compor a força de trabalho dos hospitais federais do Rio de Janeiro (Andaraí, Lagoa, Ipanema, Cardoso Fontes, Servidores do Estado e Bonsucesso), além de recompor o quadro do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), ambos sediados na capital fluminense.

Entre os 400 novos cargos, 180 serão distribuídos entre os seis hospitais federais. Outras 169 vagas vão para o Into e as demais 51 completarão o quadro do INC. Ao todo, foram convocados profissionais de 49 especialidades diferentes.

Concurso

Está prevista para amanhã a publicação de nova portaria convocando outros 22 profissionais da área de saúde para os hospitais e institutos federais no Rio de Janeiro. Os convocados participaram de concurso público realizado em 2009. Serão chamados cinco novos fonoaudiólogos, cinco cardiologistas, sete clínicos gerais, quatro médicos de saúde ocupacional e um psiquiatra.

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Ação

No dia 26 de outubro, o Conselho impetrou ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça federal, solicitando a contratação dos médicos aprovados no concurso realizado pelo Ministério da Saúde, em 2010, para os hospitais federais no Rio de Janeiro.

Na ação, a presidente do Conselho, Márcia Rosa de Araujo, afirma que \"a necessidade de recursos humanos na rede federal de saúde é premente, e como é de conhecimento geral, o número de médicos lotados nos hospitais federais é insuficiente para atender à grande demanda de pacientes\".

Carta à presidência, a ministérios e à Alerj

No dia 26 de setembro, o CREMERJ enviou carta à presidente da República, Dilma Rousseff; à ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e ao ministro da Saúde; expondo a situação em que se encontra a saúde no Rio de Janeiro. No documento, assinado pela Presidente do CREMERJ, constam informações do Núcleo Estadual do MS (Nerj), como a falta de mais de 560 médicos nos seis hospitais federais.

“Trata-se de uma crise anunciada já que, de acordo com informações do próprio Ministério da Saúde, cerca de 50% dos médicos com vínculo federal no Rio de Janeiro já estavam aptos a aposentadoria desde o início de 2010. Soma-se a isso o fim das contratações temporárias, realizadas para cobrir eventuais desfalques nas equipes, que foram questionadas pelo Tribunal de Contas da União\", expunha a carta.

Em reuniões promovidas pelo Conselho, o próprio Diretor de Gestão Hospitalar do MS no Estado, João Marcelo Ramalho, admitiu que a falta de recursos humanos nas unidades é grave e afirmou que o Ministério da Saúde está empenhado em resolver o problema, mas esbarra no do Planejamento, que reluta em permitir a realização de concursos e mesmo a contratação de médicos já concursados.

“Sabendo que o processo seletivo foi realizado dentro da legalidade, é imprescindível que este impasse chegue ao fim para que seja restabelecido o atendimento a população”, frisava o documento.

Já no dia 25 de outubro, Dia Nacional de Protesto para a Valorização da Saúde Pública, após audiência com o deputado Bruno Correia, presidente da Comissão de Saúde da Alerj, e com os deputados Enfermeira Rejane, Janira Rocha e Paulo Ramos para debater os problemas da saúde, Márcia Rosa de Araujo entregou um documento com as reivindicações dos médicos.

Nele, a classe médica exigia mais recursos para a saúde pública, em todos os níveis de governo; convocação imediata de todos os aprovados nos concursos públicos dentro da validade; concurso público com o salário preconizado pela Fenam (R$ 9.188,22); mais vagas para a residência médica; implantação do plano de cargos, carreira e vencimentos (PCCV) para os médicos no SUS, principalmente na Estratégia de Saúde da Família (ESF); aumento da tabela SUS com implementação da CBHPM; e melhoria das condições de trabalho nos hospitais, postos de saúde, maternidades e na ESF.