Médicos federais poderão ter salário reduzido à metade

Os médicos do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, estão se mobilizando para impedir a aprovação de artigos do Projeto de Lei 2203/2011, que prevê a redução dos salários dos médicos federais em 50%. Em reunião, no dia 7 de maio, eles consideraram a necessidade de divulgar para toda a categoria tal projeto, envolvendo no movimento as entidades médicas e as sociedades de especialidades, e solicitar uma audiência à Ministra do Planejamento, Míriam Aparecida Belchior.

O ex-Diretor do hospital, Amâncio Carvalho, conduziu a reunião, da qual participaram a primeira vice-presidente do CREMERJ, Vera Fonseca, o conselheiro Sidnei Ferreira e o assessor da deputada federal Jandira Feghali, Carlos Henrique Miranda, além de médicos da unidade e do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG).

\"A Lei 3999/1961 assegura aos médicos uma carga horária semanal de 20 horas dentro do plano de cargos e salários dos federais, diferente dos demais servidores, cuja carga horária é de 40 horas. Em 1997, foi aprovada uma lei que permite aos médicos, que trabalham 20 horas, solicitar 40 horas, como se fossem duas situações, podendo estender integralmente tal benefício à aposentadoria e às pensões. Trata-se de uma prerrogativa legal, aprovada pelo Congresso\", explicou Amâncio Carvalho.

Segundo ele, no entanto, o projeto em tramitação toma como referência 20 horas e reduz a tabela salarial dos médicos à metade. Aqueles que trabalham 40 horas passarão a receber como os demais servidores. E os que trabalham 20 horas vão ter também o salário reduzido à metade, ou seja, vão receber a metade de todos os profissionais de 40 horas.

\"Para burlar o principio constitucional de que não se pode reduzir salários, o projeto cria a “Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada” (VPNI) que corresponde ao valor que o médico recebe além dessa nova tabela. Esse valor  ficará congelado e dele será descontado todo e qualquer reajuste de salário ou adicionais por progressão ou titulação na carreira até que essa vantagem desapareça e a remuneração fique reduzida à metade. O mesmo acontecerá com todos os atuais aposentados e pensionistas\", esclareceu ainda.

O obstetra Jorge Luiz Barreto, do IPPMG, lembrou que a Ministra do Planejamento deu, como justificativa para seu projeto, a necessidade de igualar os salários dos médicos aos dos demais servidores. O correto, então,  seria elevar o salário de todos os médicos e não reduzir o daqueles que, por ventura, ganham um pouco mais.

\"Há profissionais do executivo, como advogados, procuradores etc., que ganham muito mais que os médicos. Logo não há nenhuma justificativa para o projeto\", afirmou.

O conselheiro Sidnei Ferreira disse que o CREMERJ vai lutar junto com os médicos federais para abortar artigos do tal projeto de lei. Ele acrescentou que o Conselho está convidando os parlamentares da bancada federal do Rio de Janeiro para uma reunião, em sua sede, para traçar estratégias com relação à rejeição dos artigos prejudiciais à categoria.

\"Infelizmente, não podemos entrar com uma ação de inconstitucionalidade na Justiça porque se trata ainda de um projeto\", observou.

Vera Fonseca confirmou a posição do Conselho de participar do movimento de mobilizar a categoria, levando, inclusive, a discussão de tal projeto à bancada de parlamentares do Rio de Janeiro.