Na prefeitura, presidente defende redução do ISS

Em reunião com o prefeito Eduardo Paes nesta quinta-feira, dia 19, o CREMERJ demonstrou sua inquietação em relação à cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) para médicos que trabalham como pessoa jurídica uniprofissional. O imposto incide sobre 97% da categoria,                                                                                                                                                                                                                                                                           que têm recebido desde o início do ano autuações para o recolhimento de 5% do total bruto movimentado nos últimos cinco anos, acrescido de juros e multa.

O prefeito reconhece a necessidade de haver uma discussão sobre o assunto e delegou atenção necessária ao subsecretário de gestão, Marco Aurelio Santos Cardoso, e ao subsecretário de tributação e fiscalização, Ricardo de Azevedo Martins, respondendo diretamente à Secretaria de Fazenda.

“Vários médicos precisaram se transformar em pessoas jurídicas, com sociedade uniprofissional, por exigência dos planos de saúde e dos contratos com os hospitais. O que queremos é o estabelecimento claro de critérios, e que eles sejam justos e transparentes. O que não pode é cada ano os gestores interpretarem a mesma lei, que não sofreu modificações, de formas diferentes”, afirma Márcia Rosa.

A reunião aconteceu no Palácio da Cidade e contou com a presença da presidente do Conselho, Márcia Rosa de Araújo, e do conselheiro Pablo Vazquez. Defendendo a questão, à mesa estavam o vereador Roberto Monteiro (PCdoB), Antonio Carlos Azeredo e Marcia Tavares, do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RJ), Patricio Roche, da Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) e Cesar Madruga da União dos Profissionais e Escritórios de Contabilidade do estado do Rio de Janeiro (Unipec).