Secretaria de Saúde tenta impedir vistoria do CREMERJ

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro tentou impedir que o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) fiscalizasse a UPA da Ilha do Governador na manhã de sexta-feira, 23. Médicos e outros funcionários foram orientados a não responder perguntas da Comissão de Fiscalização do Conselho e nem repassar informações sobre as condições de atendimento da unidade.

\"O Conselho tem a atribuição legal de fiscalizar as condições de trabalho do médico. Impedir a fiscalização, além de infringir a lei federal 3268/57, é um desrespeito com os médicos e com a população. É um direito do médico, assegurado pelo Código de Ética Médica, apontar falhas que possam prejudicar o atendimento no seu local de trabalho. O CREMERJ repudia veementemente a atitude da Secretaria\", afirma Márcia Rosa de Araujo, presidente do Conselho.

A vistoria foi realizada para apurar como foi atendido, na noite de segunda-feira, o paciente Fabio dos Santos Maciel, que morreu após ter sua veia femoral rompida por um caco de vidro. A UPA foi o primeiro local para onde foi levado o paciente, depois encaminhado para o Hospital Municipal Paulino Werneck.

Quando questionados sobre o número de profissionais de plantão na segunda-feira, os médicos afirmaram que não podiam responder nenhuma pergunta sobre o episódio. A determinação foi reforçada por um contato feito pela Secretaria de Saúde durante a fiscalização. As únicas informações fornecidas foram que não há boletim de atendimento ao paciente, que não chegou a entrar na UPA, e que uma enfermeira e uma técnica de enfermagem foram até o carro onde estava Maciel. As profissionais afirmaram que o paciente não foi orientado por elas a ir para o Hospital Paulino Werneck e atribuíram a decisão à família.

Os médicos e funcionários da UPA receberam uma segunda ligação da Secretaria que os proibiu de fornecer qualquer dado ao CREMERJ, mesmo os que não fossem relativos ao caso. Informações de praxe das fiscalizações, como o volume de atendimento e número de médicos em cada plantão, não foram repassadas, o que gerou grande constrangimento entre os médicos. A Comissão de Fiscalização solicitou uma entrevista individual com uma pediatra, que não pôde atender \"por ordens superiores\".

Mesmo impedido de receber informações sobre os médicos, o CREMERJ verificou que não há superlotação na UPA, que funciona com materiais e equipamentos adequados. Oito pacientes estavam internados na ala amarela, de urgência, há no máximo dois dias. Durante a inspeção, a equipe estava desfalcada de um clínico. Pelo porte da UPA da Ilha do Governador, devem trabalhar em cada plantão cinco clínicos e três pediatras.

O CREMERJ convocará o diretor técnico da unidade e todos os médicos que julgar necessário para esclarecimento do fato.