Médicos se reúnem com a Secretaria de Direitos Humanos
12/03/2013
A presidente do CREMERJ, Márcia Rosa de Araujo, participou de reunião na quinta-feira, 7, na Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, em Brasília, na qual foram discutidas a situação de atendimento dos pacientes na rede pública, a falta de recursos humanos e de infraestrutura no Sistema Único de Saúde (SUS), o subfinanciamento do setor, as condições de trabalho e a necessidade de ações urgentes para reverter o cenário.
Representando o Conselho Federal de Medicina, Márcia Rosa relatou à ministra Maria do Rosário algumas situações encontradas nas fiscalizações do CREMERJ aos hospitais, maternidades, postos de saúde, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e Programas de Saúde da Família, nos quais há claras infrações aos direitos humanos.
\"Mulheres em trabalho de parto aguardando em cadeiras pelos corredores das maternidades é um cenário frequente. Doentes em macas improvisadas nos corredores das emergências também são vistos na maioria das nossas visitas e sabemos que isso se repete no país inteiro. Causa revolta a degradação que vem sofrendo o SUS, inclusive com gestões feitas por meio de OSs, Oscips e pela Ebserh nos hospitais de universidades federais. Estamos em uma encruzilhada e o desfinanciamento do setor deve ser tratado como prioridade pelo governo\", salientou a presidente do Conselho.
A ministra Maria do Rosário admitiu a necessidade de se levar a discussão da saúde para a pauta dos direitos humanos.
\"Reconhecemos que a saúde é questão urgente. Precisamos juntos formar um rol de propostas e trabalhar próximos ao Ministério da Saúde\", frisou.
A pedido das entidades médicas, a Secretaria de Direitos Humanos criará um grupo de trabalho para debater os principais problemas de saúde no país. Ele será criado no âmbito do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que já tem encontro previsto para o dia 24 de abril e reunirá representante das entidades médicas e do Ministério da Saúde, além de representantes de sociedades civis e de outras profissões que atuam na saúde.
Márcia Rosa também destacou que foi um equívoco a presidente Dilma Housseff ter se reunido com representantes das operadoras de planos de saúde para solicitar que elas comercializassem convênios mais baratos para as classes C e D.
\"O governo deveria, sim, fortalecer o financiamento do SUS. Planos mais baratos não dão aos usuários acesso a todos os serviços, e eles acabam recorrendo ao setor público. Além disso, essas empresas pagam valores irrisórios aos médicos. O Brasil não vai evoluir se a saúde estiver atrelada aos interesses privados\", disse.
A presidente do CREMERJ também pediu que a Secretaria de Direitos Humanos se aliasse aos médicos em apoio ao Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, que requer a aplicação de 10% dos recursos brutos da União na saúde. O projeto, de iniciativa popular, precisa reunir 1,5 milhão de assinaturas no país.
Também participaram da reunião representantes da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).