HGB: Defensoria cobra ações do MS sobre transplante

Devido à paralisação do núcleo de transplantes renais desde dezembro de 2012 no Hospital Federal de Bonsucesso, o defensor público Daniel Macedo anunciou que fará um pedido de tutela antecipada ao Ministério da Saúde, solicitando a recomposição da equipe cirúrgica do serviço e o custeio da transferência da criança e do seu responsável para fazer a cirurgia em outra localidade. Durante uma coletiva de imprensa, realizada nesta quarta-feira, 20, na Defensoria Pública Federal, que teve participação do CREMERJ, revelou-se o drama das famílias cujos filhos precisam ser transplantados, mas não podem, porque, neste momento, não existe um hospital que realize o transplante pediátrico no Rio de Janeiro.

“Além da situação da emergência que está funcionando em contêineres desde 2010, há dois meses, acompanho o caso do transplante que me comove muito. Já cobramos do Ministério da Saúde uma resposta, mas, infelizmente, essa espera resultou na morte de duas crianças em menos de uma semana. O óbito não pode chegar a outras crianças por negligência e, para evitar isso, estou tomando providências”, afirmou Daniel Macedo.

Em visita recente ao HGB, o defensor público constatou que não há irregularidades nas instalações do núcleo de transplantes, o que não justificaria a sua paralisação. Sobre a Central Estadual de Transplante, recém-inaugurada na Tijuca e gerida por uma organização social, Macedo esclareceu que não é contra o serviço.

“Só não sou a favor de tirar a equipe médica de Bonsucesso e levá-la para trabalhar em outro serviço, fechando as portas do HGB, que é referência no procedimento. Existem adultos e crianças que têm doadores compatíveis e condições de operar, mas que não são por causa dessa paralisação. Há uma expectativa de que o Hospital da Criança, em Vila Valqueire, comece a realizar o transplante pediátrico em abril, mas isso também não justifica que o núcleo do HGB continue fechado”, explicou.

A conselheira Erika Reis, que representou o CREMERJ, contou que o Conselho monitora a situação do HGB há anos e que, em 2008, constatou que se novos concursos públicos não fossem realizados, a falta de recursos humanos seria grande, o que resultaria no fechamento de vários serviços, não só no hospital de Bonsucesso, mas em todas as unidades públicas do estado.

“Muitos estatutários se aposentaram e não foram recrutados novos médicos. Acompanhamos há anos a situação de recursos humanos na rede, principalmente federal. O último concurso para os hospitais federais foi em 2010, mas não foi suficiente para suprir essa escassez. Atualmente, as condições salariais e a falta de estrutura não fixam o médico em uma unidade. Por meio da Comissão de Fiscalização e de Saúde Pública, temos acompanhado o caso do transplante e da emergência do HGB. Não sabemos qual é a política de recursos humanos das nossas autoridades. Esses hospitais são verdadeiras escolas e essa precariedade ameaça a formação dos nossos futuros médicos”, declarou.

Representantes do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed-RJ), da Associação dos Movimentos dos Renais Vivos e Transplantados (Amorvit-RJ) e do Sindicato da Saúde e Previdência (Sindsprev) também participaram da coletiva de imprensa. Os pais das meninas Dricielle e Ana Paula, que faleceram no dia 15 e 19 respectivamente, fizeram um discurso emocionado e lamentaram o caos na saúde do estado. Crianças que ainda aguardam por um transplante mostraram cartazes com descrições comoventes, como “A saúde é um direito nosso” e “Senhor ministro, nós não queremos morrer”.

A presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e vice-presidente da Associação dos Médicos Residentes do Estado do Rio de Janeiro (Amererj), Beatriz Costa, e o conselheiro do CREMERJ, Armindo Fernando da Costa, compareceram ao evento.