Justiça determina que HGB reative os transplantes
22/04/2013
A 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro deu prazo de 15 dias – a partir de 20 de abril – para que o Hospital Federal de Bonsucesso (HGB) retome as cirurgias de transplante renal e hepático, interrompidas desde dezembro. O defensor público federal Daniel Macedo, com quem o CREMERJ se reuniu várias vezes para tratar do caso, é o responsável pela ação.
A juíza federal Fabíola Utzig Haselof determinou que, enquanto não for regularizado o serviço de transplantes no hospital, havendo doador, o paciente em fila deve ser encaminhado a qualquer outra unidade credenciada.
Na ação, o defensor argumenta que o HGB fazia 80% dos transplantes renal e hepático no estado e era o único do Rio a fazer transplantes em crianças até o mês passado, quando foi inaugurado o Hospital Estadual da Criança. De acordo com Macedo, por conta da suspensão das cirurgias, em fevereiro duas crianças morreram.
“A Justiça, mais uma vez, provou a importância dos bons serviços de saúde que existem no estado. O HGB é uma referência em transplante e esse serviço deve continuar”, comemorou a presidente do CREMERJ, Márcia Rosa de Araujo.
A decisão foi concedida em caráter liminar e estabelece pena por descumprimento e por atraso nos procedimentos.
O CREMERJ acompanha o caso desde o início, com fiscalizações e reuniões com o corpo clínico.