Em reunião da Cocem, quatro comissões de ética tomam posse

Quatro comissões de ética tomaram posse nessa terça-feira, 9, durante a reunião da Coordenação das Comissões de Ética Médica (Cocem), na sede do CREMERJ. As instituições que participaram da solenidade foram: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (Iede), Casa de Saúde Laranjeiras/Perinatal Barra, Hospital da Mulher Heloneida Studart e Casa de Saúde São José.

Além da posse, no encontro, o CREMERJ falou sobre a importância da sanção, sem vetos, do Ato Médico – projeto de lei que regulamenta o exercício da medicina – e orientou como a categoria pode cooperar nesse sentido (para saber mais, clique aqui). 

Os médicos criticaram veementemente a medida provisória do governo federal que cria o Programa “Mais Médicos para o Brasil”, que prioriza a importação de médicos para o interior do país sem a revalidação do diploma e que obrigará os estudantes de medicina, a partir de 2015, a trabalhar por dois anos no SUS como requisito fundamental para obter o diploma.

Assim como as entidades médicas nacionais, o CREMERJ repudiou essa medida provisória e reafirmou que não irá registrar médicos estrangeiros sem a revalidação nem concederá CRM provisório – como propõe a medida – aos estudantes sem diploma, pois isso não existe. Para o Conselho, o governo federal deveria investir em concursos públicos com remuneração digna e carreira de Estado para a categoria.

Em relação ao Imposto Sobre Serviço (ISS), o CREMERJ relatou que o projeto de lei ainda está com a Procuradoria do Município e que a minuta será encaminhada para o prefeito Eduardo Paes, para que seja assinada. A previsão da prefeitura é de que o projeto de lei seja enviado em agosto para votação na Câmara Municipal dos Vereadores. 

Após os informes, as novas Comissões de Ética Médica tomaram posse. Os mandatos seguem até julho de 2016.

No Iede, os membros eleitos para o quarto mandato foram: José Maurício Braga, Claudia Pieper, Carmen Regina de Assumpção e Rosa Rita Martins, como efetivos; Vivian Ellinger, Jane Silveira, Angela de Souza e Elzi Addor, como suplentes.

Na Casa de Saúde Laranjeiras/Perinatal Barra, os membros eleitos para o segundo mandato foram: Paulo Roberto de Carvalho e Roger Dennis Rohloff, como efetivos; e Fernando Martins e Ana Elisa Baião, como suplentes. 

No Hospital da Mulher Heloneida Studart, os membros eleitos para o segundo mandato foram: Helder de Melo, Sandra Barcellos, Dilza da Silva e Rodrigo de Souza, como efetivos; e Luiggi Dantas, Eduardo Dias, Ângela Maria Baptista e Raquel de Albuquerque, como suplentes. 

Já na Casa de Saúde São José, os membros eleitos para o primeiro mandato foram: Eliane Homem, Márcio Freitas e Milton Oliveira, como efetivos; e Sônia Maria Quintella, Mirielle Oliveira e Sheyla Figueiredo, como suplentes.