Entidades vão trabalhar em conjunto em defesa da categoria

As assessorias jurídicas do CREMERJ e do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ) se uniram com o objetivo de somar forças para defender os interesses da categoria. Na quarta-feira, 27, na sede do sindicato, as entidades decidiram que vão criar uma agenda conjunta nessa área que, em sua primeira etapa, deverá ter como foco as disparidades salariais entre os servidores e os contratados, as questões referentes à aposentadoria e os problemas da Saúde Suplementar. A reunião foi um desdobramento da assembleia, que aconteceu no dia 13, no Conselho.

 

Os advogados do Sinmed-RJ falaram sobre o atual contexto com base em algumas demandas que foram encaminhadas e da apresentação de um resumo que avalia a situação das principais lutas travadas hoje no âmbito jurídico passando pelas áreas cívil, trabalhista, ética, administrativa e criminalista. Já a assessoria jurídica do CREMERJ defendeu uma maior aproximação com o Ministério Público e destacou que, embora haja algumas especificidades, aprova a parceria entre as entidades para que vitórias sejam conquistadas.

 

Para ilustrar as formas de contratação de médicos e a sua evolução, foi apresentado o Relatório Anual de Gestão de 2010 da prefeitura do Rio de Janeiro, que aborda a força de trabalho da Secretaria Municipal e de Defesa Civil (SMSDC-RJ) em 2009. O levantamento mostra que, além da falta de 1.771 médicos de diversas especialidades, o município possui ainda em seus quadros 7.055 profissionais da área de saúde contratados sem concurso. O documento possui informações da área de gestão de pessoas, extraídas do Sistema Informatizado de Recursos Humanos da Administração Direta. 

 

Um gráfico do Sinmed-RJ, com base no relatório, ilustra que, em 2009, 71% dos médicos contratados pela SMSDC-RJ eram servidores municipais; 15% servidores federais; 3%  cooperados; e 1% celestista. Não havia colegas contratados por Organizações Sociais (0%) e nem pela Fiotec (0%). Em 2010, os números mostram uma mudança radical. As OSs passaram a representar 13% das contratações; a Fiotec, 4%; e as cooperativas, 0% ou seja, saíram as cooperativas e entraram as  Organizações Sociais.

 

O vice-presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, ressaltou que o Conselho tem lutado na Justiça contra uma série de ilegalidades que envolvem os médicos e as unidades hospitalares do Estado.

 

As áreas jurídicas do CREMERJ e do sindicato vão se unir nas questões da categoria e vão lutar pela paridade das gratificações, aposentadoria especial, realização de concursos públicos e condições dignas de trabalho, afirmou.

 

O presidente do Sinmed-RJ, Jorge Darze, também falou sobre a importância da criação de uma agenda política conjunta na área jurídica.

 

Já o conselheiro do CREMERJ Gil Simões ressaltou a disparidade entre o salário do estatutário e dos contratados e a situação calamitosa dos aposentados, que têm recebido salários baixos, com aumentos insignificantes no decorrer dos anos.