Diretoria do CREMERJ participa de reunião com juíza da Amaerj

O presidente do CREMERJ, Sidnei Ferreira, participou de uma reunião com a juíza Denise Appolinária, diretora do departamento de direitos humanos da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), nessa segunda-feira, 19. Na ocasião, foram debatidos assuntos como saúde pública, Teste de Progresso, judicialização na Saúde e prontuário médico.

No encontro, solicitado pela juíza, que contou com a presença do vice-presidente do Conselho, Nelson Nahon, Denise demonstrou preocupação com a situação da saúde no Estado do Rio de Janeiro, que tem sofrido com o sucateamento das unidades e com a falta de recursos humanos.

Sidnei Ferreira explicou que esses problemas vêm sendo denunciando frequentemente pelo Conselho, e que o CREMERJ tem lutado por um atendimento digno à população e por melhores condições de trabalho para os médicos.

“Por ter sido capital federal, o Rio de Janeiro é a cidade com maior número de hospitais e postos de saúde, porém não funcionam como deveriam. Constatamos que são graves a má gestão e a falta de financiamento. Temos unidades federais, estaduais e municipais e os problemas são diversos como superlotação, péssimos salários, diversidade de vínculos e precariedade de infraestrutura”, disse Sidnei, ressaltando que, até o momento, nenhum governo projetou um plano nacional para a saúde, transporte, segurança e habitação.

Segundo a juíza, membros da Associação das Vítimas dos Erros Médicos (Avermes), em reunião com ela, apresentaram algumas propostas, como a realização de uma prova para os médicos no formato da OAB e a divulgação do prontuário médico para parentes.

O presidente do CREMERJ, por sua vez, explicou que a categoria defende a aplicação do Teste de Progresso, nos 2º, 4º e 6º períodos do curso de medicina, porque avalia o aluno e a faculdade. Além disso, falou sobre o prontuário médico, que é pessoal e sigiloso, conforme regulamenta o Código de Ética Médica.

“O Conselho está sempre disposto ao diálogo. Temos um cuidado amplo com a segurança do paciente e do médico. Orientamos que os colegas relatem tudo no prontuário, com detalhes, e de forma legível, porque isso é importante para o paciente no seu tratamento e para o médico, até em casos de uma possível defesa no futuro”, disse.

Denise Appolinária disse que desconhecia o Teste de Progresso e, após ouvir as informações, considerou que o método poderia ser eficiente.

“Pelo que vocês me apresentaram, considero o Teste de Progresso mais apropriado do que uma prova no formato da OAB. Vou conversar com os integrantes da Avermes e explicar o que vocês me apresentaram”, afirmou.

A juíza relatou ainda que, para o ano que vem, o seu trabalho será focado na Saúde e, por isso, quer avaliar alguns projetos que visem à melhoria do setor. Ela pediu também o apoio do CREMERJ para que, ainda em 2014, seja realizada alguma ação em prol da Saúde.

O CREMERJ disse que levará o assunto para a sua Comissão de Saúde Pública e que apresentará alguma sugestão na próxima reunião com a juíza, no dia 21 de julho, às 15h.