CREMERJ e Comissão de Saúde da CMRJ debatem saúde pública

Representantes do CREMERJ e o vereador Paulo Pinheiro, membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ), reuniram-se na sede do Conselho nessa terça-feira, 1º, para debater a situação da saúde pública na cidade.

 

Em breve introdução, Paulo Pinheiro destacou a grande mudança do fluxo na Saúde do Rio de Janeiro, ocorrida em 2009, na gestão do prefeito Eduardo Paes. De acordo com ele, essas alterações afetaram a forma técnica do atendimento – em que o paciente precisa passar por várias classificações de risco até ser, de fato, atendido pelo médico – e oneraram a administração pública, com a entrada das Organizações Sociais (OSs).

 

“A folha de pagamento da prefeitura encareceu. Não há concurso público com salários dignos nem plano de cargos. Então, na folha, parece que os gastos com recursos humanos estão controlados. No entanto, a contratação de pessoal por OS é listada como encargos para gestão. A prefeitura terceiriza o atendimento, a regulação de vagas, os profissionais, a gestão e, agora, até a formação dos nossos médicos com esses novos cursos de especialização”, observou.

 

Para Paulo Pinheiro, a situação da saúde pública no município é preocupante. Segundo ele, a política de saúde, que vem sendo aplicada desde 2009, levou as unidades de atenção básica até a população, mas, em resultados finais, não se pode dizer que a qualidade da assistência melhorou no Rio de Janeiro.

 

“Ninguém é contra a atenção básica porque sabe que ela é um caminho importante. Mas não adianta só investir nisso e fechar hospitais e serviços. Minha preocupação é como enfrentar isso e o apoio do CREMERJ nessa luta é fundamental”, completou.

 

O presidente do CREMERJ, Pablo Vazquez, salientou que, desde o início, o Conselho luta contra a terceirização, o sucateamento dos hospitais, a desativação de serviços e o fechamento dos programas de saúde. Ele ainda ressaltou que a entidade vem analisando os reais objetivos dos cursos de especialização do município.

 

“A atenção básica é fundamental, mas isso não justifica o fechamento de outros serviços. Também não somos contra cursos que qualifiquem médicos e que ampliem a sua formação. Mas queremos saber se a forma de admissão a esses cursos é justa, se há preceptoria, se os preceptores estão capacitados. Temos um compromisso com o exercício de uma medicina de qualidade para a população”, declarou.

 

Pablo Vazquez reiterou ainda que o CREMERJ se reuniu com representantes das instituições de ensino, responsáveis por aplicar os cursos da prefeitura, e pediu a listagem de alunos e preceptores. “Algumas instituições de ensino enviaram essa lista e vamos convidar alunos e preceptores para conversar. Queremos entender como o programa funciona na prática”, frisou.

 

Para o conselheiro Aloísio Tibiriçá, as frentes de luta do CREMERJ e da Comissão de Saúde se encontram e devem ser trabalhadas em conjunto. “Desde o início, o Conselho vem denunciando as OSs. A Câmara tem acesso a dados importantes que podem, por exemplo, comprovar má gestão. Já o CREMERJ tem dados de fiscalizações nas unidades de saúde. Além disso, podemos nos reunir a fim de criar ações em defesa da saúde pública”, disse.

 

No término da reunião, o presidente do CREMERJ pediu o apoio do vereador na suspensão das punições administrativas disciplinares pelo não preenchimento das Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs). As retaliações são referentes ao movimento deflagrado pela categoria em 2011 por salários dignos e condições de trabalho, que contou com o apoio do CREMERJ e do Sinmed-RJ. Paulo Pinheiro disse que avaliará o caso.

 

O encontro teve ainda a participação dos conselheiros Nelson Nahon, Marília de Abreu, José Ramon Blanco, Ana Maria Cabral, Marcos Botelho, Gil Simões, Serafim Borges, Erika Reis, Carlos Enaldo de Araújo e Armindo Fernando da Costa.