Crise na saúde estadual é tema de coletiva de imprensa no CRM

O CREMERJ realizou uma entrevista coletiva de imprensa nessa terça-feira, 22, para tratar da maior crise da rede pública estadual de saúde. A principal preocupação foi esclarecer à população que os grandes responsáveis pela caótica situação são os governos federal, estadual e municipal, e que, tal como a população, os profissionais de saúde também são vítimas das omissões e dos erros praticados pelas autoridades.

A mesma visão foi compartilhada pela presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Maria Antonieta Rubio Tyrrell; pelo diretor do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ), Júlio Noronha; pelo presidente da Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro (Somerj), conselheiro José Ramon Blanco; e pelo diretor da Associação dos Médicos Residentes do Estado do Rio de Janeiro (Amererj) Eduardo Pimenta, que também participaram do encontro com a imprensa.

O presidente do CREMERJ, Pablo Vazquez, destacou que o esclarecimento para a população e a pressão da sociedade pode ajudar a reverter a situação. Ele relatou os esforços que a entidade vem realizando nesse sentido e citou, por exemplo, a reunião realizada com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, no último dia 17.

“Foi decidido que haveria uma reunião com os secretários de Saúde do município, do Estado e o Núcleo Estadual do Ministério no Rio de Janeiro (Nerj) para definir um plano emergencial para equacionar o problema e garantir o financiamento das unidades estaduais e dos hospitais universitários, que também passam por uma séria crise. No entanto, a população foi surpreendida na segunda-feira, 21, com o fechamento de UPAs e de grandes emergências”, declarou, acrescentado que até agora nada de concreto aconteceu.

O presidente do Conselho ressaltou que foi agendado para essa quarta-feira, 23, uma reunião com o Ministério Público Estadual para discutir o caos na saúde, responsabilizar judicialmente a quem de direito e dar andamento ao projeto de criação de um Gabinete de Crise, que inclui o Ministério Público Federal, as defensorias públicas estadual e federal, e entidades representativas como o CRM, Sinmed, CFM e Coren.

Foi lembrado ainda que, em assembleia realizada pelo Sinmed-RJ e pelo CREMERJ,nessa segunda-feira, 21, os médicos da rede estadual de saúde, estatutários e terceirizados,  decidiram entrar em estado de greve devido a atrasos de salários e a piora das condições de trabalho. Os colegas deram prazo até a próxima segunda-feira, 28, para normalização da situação. Caso contrário, a disposição é de que na ocasião a categoria deflagre, efetivamente, a greve.

Vazquez frisou que “as três esferas governamentais devem ser responsabilizadas pelo caos” e que “todos devem exigir uma ação rápida das autoridades, porque as unidades de saúde estão fechando leitos, deixando de atender novas emergências e o próximo passo será diminuir o atendimento às emergências externas e transferir os pacientes internos, porque os profissionais economicamente mais carentes, que deixaram de receber seus salários, estão com dificuldade para se locomover até os locais de trabalho”.

A situação, conforme alertou, precisa ser resolvida imediatamente, porque a crise tende a se acentuar se os pagamentos não forem realizados. 

O representante do Conselho Federal de Medicina, Sidnei Ferreira, enfatizou que, por traz da crise, está o modelo de gestão que há alguns anos vem sendo implementado na saúde pública fluminense. 

“A gestão por Organizações Sociais (OSs) e Fundações, sem concurso público e fiscalização, se mostrou ineficaz. Precisamos deixar claro que, conforme a Constituição, a responsabilidade pelo atendimento à população e promoção da saúde cabe às três esferas do governo, o que não está acontecendo. Na  verdade o poder público está terceirizando e repassando sua responsabilidade”, afirmou.

O presidente da Somerj, José Ramon Blanco, defendeu que “cabe ao governo abrir ou fechar unidades de saúde e não a essas entidades supostamente mais eficientes e que, em um momento de crise, simplesmente interrompem o funcionamento de unidades e deixam de assistir à população”. Ele completou observando que apesar de todas as mazelas, os médicos continuam trabalhando. 

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Maria Antonieta Tyrrell, apontou que o poder público também é o responsável pelos casos de agressões físicas e psicológicas que os profissionais do setor vêm sofrendo. “O que está ocorrendo é uma calamidade e afronta o direito constitucional à saúde. Atuo na área há 41 anos e estou perplexa com a gravidade dessa crise, que é de responsabilidade governamental”, afirmou.

Já o diretor do SinMed-RJ, Júlio Noronha, informou que será solicitado que o Ministério Público Estadual e Federal procurem descobrir o que está sendo feito com os valores percentuais (de 10% a 40%) que as Organizações Sociais costumam cobrar dos governos a título de administração das unidades de saúde e que deveriam estar sendo utilizados para pagamentos. 

Em sua participação, o diretor da Amererj Eduardo Pimenta informou que os médicos residentes do Rio de Janeiro paralisaram suas atividades, por tempo indeterminado, desde 11 de dezembro. Ele salientou que durante esse tempo 30% dos residentes seguem atendendo urgências e emergências, conforme a lei. 

 

Estiveram presentes à coletiva os conselheiros do CREMERJ Nelson Nahon, Marília de Abreu e Armindo Fernando da Costa, além dos diretores do Sinmed-RJ Rogério Barros e Nei Vallim, acompanhados da coordenadora Jurídica do sindicato, Renata Zaed.