CRM e Vigilância Sanitária discutem vistorias e licenciamento

O CREMERJ se reuniu com o subsecretário da Vigilância Sanitária da cidade do Rio de Janeiro, Arnaldo Lassance, com o objetivo de apresentar as demandas dos médicos com relação às vistorias do órgão e ao preenchimento de roteiros da autodeclaração, lançado em 12 de janeiro último.

Na reunião realizada nessa segunda-feira, 7, Lassance disse que a autodeclaração feita pelo Sistema de Informação da Vigilância Sanitária (Sisvisa) do Carioca Digital, onde são feitos os cadastros, visam a agilidade em obter os licenciamentos sanitários. Ele ressaltou, no entanto, que o trabalho siga uma orientação educativa e informativa e não punitiva. Para isso, considera que as críticas dos médicos podem ajudar no aprimoramento do sistema. 

O conselheiro do CRM e presidente da Associação Médica da Tijuca e Adjacências (Ameta), Ricardo Bastos, informou na ocasião ter realizado pesquisa junto aos associados na região, que concentra o maior número de consultórios na cidade. O levantamento mostrou que é grande o volume de reclamações, quanto à dificuldade do preenchimento e do grande número de indeferimentos. 

Lassance reconheceu que eventuais erros podem ocorrer: “O sistema não está totalmente desenvolvido e são previstos ajustes até o final do ano”, afirmou.

Os interessados poderão tirar dúvidas através de três canais: no site www.rio.org.rj.gov.br/vigilanciasanitaria, que oferece um passo a passo; no Facebook (Vigilancia Sanitaria Rio), onde é necessário curtir a página, clicar no balão e deixar sua pergunta, que em geral é respondida no prazo de um dia, e ainda no Twitter: @visa_rio.

A gerente do serviço de saúde, Marcelle Lello, esclareceu que existem questionários específicos para autodeclaração de pessoas físicas e para pessoas jurídicas. No caso de um consultório com cinco médicos trabalhando, por exemplo, o preenchimento deve ser feito por cada alvará. Se for pessoa jurídica, a tarefa cabe ao representante legal junto à Receita Federal.

  

Marcelle informou ainda que não há prazo estabelecido para a realização da autodeclaração. Ela salientou, entretanto, que após iniciado o preenchimento do cadastro, a pessoa tem prazo de dez dias para finalizar e enviar o formulário. Caso contrário, a petição iniciada é cancelada e o interessado tem que recomeçar tudo da estaca zero. Se a documentação estiver correta, o licenciamento sanitário será emitido em até dez dias.

A reunião contou as presenças da superintendente da área de educação, comunicação e inovação da Subvisa, Flávia de Oliveira; da gerente da Superintendência de Saúde e Eventos, Cláudia Viana; e do gerente e do coordenador de projetos, Willy Silva e Thiago Mota, respectivamente.