Plenária Temática debate atenção básica na Baixada Fluminense

Os conselheiros do CREMERJ se reuniram nessa terça-feira, 5, em plenária temática para discutir a atenção básica nos municípios da Baixada Fluminense. O diretor Gil Simões apresentou um estudo que avalia as condições das Unidades de Saúde da Família (USFs) na região. Além disso, o conselheiro trouxe dados sobre a sífilis congênita nos municípios de Mesquita, Nova Iguaçu e São João do Meriti, estabelecendo comparações entre as informações coletadas e aquelas apresentadas pela Secretaria Estadual de Saúde.

A pesquisa sobre Unidades de Saúde da Família na Baixada foi feita com o apoio da Comissão de Saúde Pública do CREMERJ a partir de visitas a 15% das USFs de cada cidade da região, totalizando 64 unidades, no período entre julho e novembro de 2015. A Baixada Fluminense possui 13 municípios e cerca de 3,7 milhões de habitantes. Foi avaliada a situação de funcionamento das USFs, a presença de CART/responsável técnico, a estrutura assistencial de cada unidade, o perfil da assistência, a constituição das equipes, os vínculos de trabalho e a situação de recursos materiais e medicamentos.

Os dados apontam que 20% das unidades não estavam funcionando, embora estivessem ativas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), além de nenhuma unidade possuir inscrição no CREMERJ. De acordo com a pesquisa, 80% das unidades não cobrem a população estimada da região, 20% das equipes não possuem médicos e 65% não têm médico 40 horas. A grande maioria dos profissionais não tem vínculo trabalhista formal. Além disso, 45% das unidades têm deficiência de equipamentos, 35% possuem carência de medicamentos e nenhuma das unidades tem manutenção predial regular, assim como de equipamentos.

Quanto aos dados coletados sobre a sífilis congênita junto às direções dos hospitais de Mesquita, de Nova Iguaçu e de São João do Meriti, Gil Simões destacou que o alto número de casos da doença é um dos muitos exemplos das consequências das condições precárias de funcionamento dos programas básicos de saúde da região.

“Estivemos em uma fiscalização em Mesquita, no Hospital Estadual da Mãe, e o responsável técnico relatou que a unidade estava superlotada e tinha muito mais gestantes que a capacidade. Segundo ele, um dos motivos pra isso eram os casos de sífilis congênita, já que as crianças ficavam 10 dias internadas com a mãe acompanhando e ocupando um leito. A pediatria do hospital confirmou que já tiveram mais de 15 casos internados em um mesmo dia”, contou o conselheiro.

Na plenária foram apresentados os dados da sífilis e sífilis congênita disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e os dados obtidos pelo CREMERJ junto aos hospitais. A disparidade entre os números é evidente. O informe da Secretaria indica que 24 casos foram notificados no município de Mesquita em 2015, enquanto os dados fornecidos ao CRM, para o mesmo período, somavam 359. Em Nova Iguaçu, a SES identificou 68 casos nos 12 meses de 2015, ao passo que a direção do hospital contabilizou 173 em um período de oito meses. No município de São João de Meriti, a SES recebeu 126 notificações de sífilis congênita, enquanto os dados coletados pelo Conselho apontam 275.

“A indiscutível relação entre a sífilis e condições sociais precárias, desinformação e a assistência médica sem qualidade reflete, além do abismo existente entre os diferentes grupos sociais, também a má qualidade do pré-natal, assim como a falta de capacitação e atualização dos profissionais de saúde no manejo das DSTs”, destaca o conselheiro Gil Simões.

A meta do Ministério da Saúde é alcançar 0,5 casos para cada 1.000 nascidos vivos, sendo que os números do Estado do Rio de Janeiro chegam a 17 casos na capital para cada 1.000 nascidos vivos, 18 em São João do Meriti e 20 em Duque de Caxias entre os anos de 2014 e 2015, segundo dados da epidemiologia da SES.

“Nós sabemos que a grande maioria das mães não faz pré-natal, não passa por um diagnóstico. E o Ministério da Saúde quer que os municípios cheguem a 0,5 casos, mas não fornecem nada pra isso. Eu acho que devíamos levantar esses dados também em outras doenças. É preciso denunciar mesmo”, diz o diretor Serafim Borges.

O presidente do CREMERJ, Pablo Vazquez, fechou a plenária destacando como foi importante a contratação de médicos fiscais para a realização dessa pesquisa e enfatizou a necessidade de expandir esse esforço para outras áreas. O presidente considerou o levantamento um avanço na defesa da saúde pública de qualidade e anunciou que apresentará o projeto ao Conselho Federal de Medicina.