MP promove audiência pública sobre atenção básica

No dia 23 de setembro, o CREMERJ participou da audiência pública sobre atenção básica em saúde da capital promovida pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, do Ministério Público Estadual. Representavam o CREMERJ, o presidente Luís Fernando Soares Moraes, o secretário geral Pablo Vazquez e o membro da Câmara Técnica de Medicina de Família e Comunidades, Oscarino Barreto Junior.

O encontro marcou a abertura de um espaço interinstitucional independente e politicamente neutro para a circulação de informações e de contribuições científicas. Participam deste grupo as universidades, os centros de produção de conhecimento científico, o CREMERJ, as secretarias de Saúde, os Conselhos de Saúde, as autoridades públicas e as entidades da sociedade civil, vinculadas a defesa do direito a saúde.

Os participantes debateram a falta de investimentos em atenção básica e a baixa cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF) no município do Rio de Janeiro. Segundo o Subsecretário de Atenção, Vigilância e Promoção da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranzs, o PSF cobre apenas 3,3% da população da cidade atualmente.  Desta forma, fica clara a necessidade de fomentar a expansão do atendimento na atenção básica e, concomitantemente, garantir resolutividade e integralidade da assistência, bem como acessibilidade regulada aos níveis secundários e terciários de atendimento.

Segundo Oscarino Barreto, a audiência pública foi uma excelente oportunidade de debater as questões da atenção básica de maneira objetiva e pragmática. “Observamos a motivação das entidades em fazer com que a atenção básica seja um mecanismo completo e concreto. O objetivo final é o que chamamos de reorganização do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de uma estratégia de saúde da família”, afirma.

Atualmente, a Política Nacional de Atenção Básica preconiza que os médicos, agentes comunitários, técnicos em saúde e enfermeiros atendam entre três mil e quatro mil usuários. “O número é alto, mas é possível trabalhar com qualidade com este parâmetro. É importante que outros serviços também estejam aliados ao atendimento básico como saneamento básico e assistência social, por exemplo. Em outros países este trabalho é feito com uma proporção de mil a dois mil usuários por equipe”, afirma Oscarino Barreto.

Uma nova reunião deve ser realizada no início do ano que vem.