Fator de qualidade é debatido em reunião da Comssu

03/02/2017

A Comissão de Saúde Suplementar (Comssu) do CREMERJ promoveu nessa segunda-feira, 30, sob a coordenação do conselheiro José Ramon Blanco, plenária para consultar as sociedades de especialidade sobre a aplicação do fator de qualidade – que será aplicado sobre o IPCA quando não houver negociação entre operadoras e prestadores de serviço. A reunião teve como foco apresentar e discutir os critérios de aplicação que estão sendo debatidos na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Um dos temas apresentados foi o uso da titulação dos profissionais de saúde que atuam em clínicas e consultórios como avaliação na qualidade dos serviços, sob o ponto de vista da ANS. As sociedades questionaram como esses critérios de formação serão aplicados, pois eles poderão valer para reduzir os honorários dos médicos.

De acordo com a Instrução Normativa nº 63/2016, terá 105% de reajuste quem comprovar titulação (residência, título de especialista, pós-graduação lato sensu e stricto sensu), responder ao questionário e assistir a um vídeo sobre qualidade em saúde, que aborde o tema "cuidado centrado no paciente". O profissional que não possuir a titulação exigida para obter o percentual máximo de 105% do IPCA de reajuste receberá 100% respondendo ao questionário elaborado pela ANS. Quem não responder as perguntas terá os honorários reduzidos para 85%.

Os critérios apresentados pela ANS e os itens levantados no questionário foram repudiados pelos representantes do CREMERJ e das sociedades de especialidade. A maioria dele é contra os critérios de classificação apresentados, inclusive, por classificar os médicos pelos níveis A, B e C. A conselheira Márcia Rosa de Araujo chamou atenção para a possibilidade de o fator de qualidade ser usado como forma de reduzir os honorários médicos.

“Temos que ficar atentos porque as operadoras podem usar a titulação para rebaixar os honorários. Enquanto a ANS e as operadoras querem discutir qualidade, a maioria dos planos de saúde que participam das reuniões na Agência paga, efetivamente, valores aviltantes e que dificultam a realização do trabalho médico. Com isso tudo, quem vai ser prejudicado, além do médico, é o paciente”, disse Márcia Rosa.

José Ramon Blanco, que também é presidente da Somerj, frisou que diplomas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu não são considerados para registro de especialidade. O registro de título de especialidade exige Certificado de Conclusão de Residência Médica credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou o título de especialista concedido pela AMB ou da sociedade da respectiva especialidade.

Muitas sociedades mostraram intenso interesse pela discussão, inclusive propondo mobilização dos seus associados. O debate vai ser proposto pela presidência do CREMERJ em um encontro entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Regionais. A lei prevê que todos os conselhos profissionais determinem quais os critérios de qualidade serão aplicados.

Também participaram da reunião o presidente do CREMERJ, Pablo Vazquez, os conselheiros Aloísio Tibiriçá, Kássie Cargnin, Gilberto Passos, Carlos Enaldo de Araújo e Ricardo Bastos e o diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira (AMB), Emílio César Zilli.

Participaram da reunião as seguintes sociedades:

Associação Consultórios e Clínicas Ortopédicas do Estado do Rio de Janeiro (ACCOERJ)

Associação Médica Brasileira (AMB)

Associação de Médicos de Jacarepaguá e Adjacências (AMEJA)

Associação de Médicos da Tijuca e Adjacência (AMETA)

Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI)

Sociedade de Radiologia do Rio de Janeiro (SRAD)

Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO)

Federação das COOESOs do Brasil (FECOOESO)

Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular do Rio de Janeiro (SBACV-RJ)

Sociedade Brasileira de Citopatologia (SBC)

Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM-RJ)