SES apresenta fluxograma para implantação do SVO

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) apresentou nessa quarta-feira, 20, na sede do CREMERJ, uma proposta de resolução para orientar quando os médicos devem ou não encaminhar um óbito ao Instituto Médico Legal (IML). O subsecretário estadual de Vigilância em Saúde do Rio de Janeiro, Alexandre Chieppe, foi recebido pelo coordenador da Comissão de Saúde Pública do CREMERJ, Pablo Vazquez, e o vice-presidente do Conselho, Renato Graça.  O coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal, Luiz Carlos Prestes; o membro da Câmara Técnica de Medicina Legal, Reginaldo Franklin Pereira; e o representante da Secretaria Municipal de Saúde, Bruno Cardoso também participaram da reunião.

A reunião foi o desdobramento de um encontro realizado em agosto, entre membros de secretarias municipais e estaduais do Rio de Janeiro, do IML, do Ministério Público (MP) e do CREMERJ, no qual ficou decidida a elaboração do documento.

O documento visa diminuir o número de encaminhamentos ao IML de cadáveres por morte natural e dar respaldo jurídico e ético para o médico atestar a causa de morte de um paciente.

Segundo dados apresentados pela SES, 26% dos cadáveres que chegam ao IML tiveram morte por causa natural, o que sobrecarrega o instituto configurando um problema de saúde pública. O documento apresentado pela secretaria aponta cada caso que deve ser encaminhado - dentre eles, estão as mortes violentas, as causadas por acidentes de trânsito, as de indivíduos não identificados e as ocorridas em circunstâncias externas que tornam o óbito suspeito de não natural em função de relato de terceiros.

O conselheiro Pablo Vazquez, o vice-presidente Renato Graça e membros da Câmara Técnica de Medicina Legal acompanharam este trabalho e consideraram que ele servirá para diminuir o encaminhamento de cadáveres por morte natural ao IML.