CREMERJ promove debate sobre regulamentação da telemedicina

“Telemedicina: Precisamos dizer como queremos regulamentá-la” foi o tema do fórum promovido pelo CREMERJ nessa segunda-feira, 22. O intuito foi discutir com os participantes questões e ideias para uma nova regulamentação da Resolução 2.227/2018. Diretores e conselheiros participaram do debate, que contou com a apresentação e coordenação do médico e advogado Renato Battaglia.

O presidente do Conselho, Sylvio Provenzano, abriu o evento se posicionando quanto à prática da telemedicina.

“Não posso imaginar o futuro sem telemedicina. Porém, se ela está presente em tantas formas, no país e no exterior, não seria de máxima urgência conhecê-la e regulamentá-la? O papel do Conselho, além de fiscalizar a ação médica, é proteger a assistência. No meu ponto de vista, ela veio como uma ferramenta para auxiliar o médico a cuidar melhor do paciente e aquela resolução não contemplava todos os aspectos que deveriam ser considerados”, opinou.

Em seguida, a vice-presidente Célia Regina também se pronunciou. “Hoje teremos uma discussão que fará com que este encontro seja apenas o primeiro de tantos outros, pois temos muito a falar das várias facetas que a telemedicina abriu no caminho do médico”

Battaglia palestrou sobre os campos da telemedicina e orientou sobre os riscos dos dois lados, médico e paciente. Problemas como inexistência de normas internacionais, órgãos fiscalizadores e falta de instrumentos jurídicos no Brasil. Ele ainda apontou problemas éticos e legais pelo mau uso da telemedicina, como o sigilo profissional.

“A conclusão é de que a telemedicina já existe e será cada dia mais comum. Porém, independente da norma ser nacional ou internacional, sempre se levará em conta nunca substituir a consulta inicial. Ela deve sempre preservar a privacidade do paciente, respeitar o sigilo profissional, proteger os dados, promover educação permanente e treinamento, deve ser acessível a todos os médicos e privilegiar pacientes e médicos”, disse Battaglia.

Após a palestra, o conselheiro responsável pela Câmara Técnica (CT) de Informática e Telemedicina em Saúde do CREMERJ, Cláudio Moura, abriu a sessão de debates junto aos mediadores: os conselheiros Antonio Abílio de Santa Rosa e Ana Carolina Nobre; o coordenador da CT de Informática e Telemedicina em Saúde, Eduardo Pereira; o membro da Comissão de Integração do Médico Jovem Luiz Adriano Cardoso; e a professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Alexandra Monteiro.