CREMERJ faz intermediação entre hospital de Saracuruna e Hygea

O CREMERJ fez nessa quarta-feira, 16, uma intermediação entre a empresa Hygea Gestão e Saúde e médicos representantes de diversos serviços do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, também conhecido como Hospital de Saracuruna. Na ocasião, foi tratado sobre o modelo de contratação oferecido aos profissionais. O encontro foi conduzido pelo presidente do CREMERJ, Walter Palis, e contou com a participação do presidente da Hygea e médico, Thiago Madureira.

O hospital, que estava sob a gestão do governo estadual, foi municipalizado à prefeitura de Duque de Caxias, no dia 16 de julho deste ano, após a Organização Social Iabas, que geria a unidade, decretar suspensão do atendimento. De acordo com os representantes do hospital, o local funciona com porta aberta e é a unidade de referência no atendimento de trauma da Baixada Fluminense e da Região Metropolitana do Rio.

A empresa Hygea assumiu a unidade em 1º de setembro, após ganhar o certame da prefeitura de Duque de Caxias e ficará como gestora durante seis meses. Segundo o presidente da Hygea, a empresa não pode fazer contratação por Pessoa Jurídica (PJ), porque o edital não permite a subcontratação. Já a contratação por CLT não foi apresentada na proposta que ganhou o edital.

"A forma de contratação que propomos é o modelo associativo. Foi com esta proposta de custos, com base neste formato, que ganhamos o certame. Nossa proposta atual, durante esses seis meses, é o modelo de Sociedade de Propósito Específico (SPE), que se limita ao tempo e se restringe ao objeto do contrato. Este é também um modelo de sociedade, mas não há necessidade de associação do médico com outras especialidades, que não sejam a dele. Dentro dessa proposta vai ter uma empresa mãe, com CNPJ idôneo, com todas as especificações da relação de trabalho e poderá aderir a este contrato um grupo por especialidade médica ou um médico individualmente", explicou Thiago Madureira.

Para o presidente do CREMERJ, é importante que a gestão esteja alinhada com os médicos para que se mantenha a segurança do profissional e a qualidade das condições de trabalho e, principalmente, da assistência.

"O CREMERJ está aqui para auxiliar os médicos. Nossa assessoria jurídica está à disposição para ajudar neste caso. A grande questão, no momento, é que temos profissionais prestando serviço dentro da unidade sem contrato de trabalho. Entendemos que a empresa contratada tem limitações legais e segue as regras, mas isso deve ser adequado ao que é melhor para a sociedade e para o profissional de saúde que está na ponta do atendimento", declarou Palis.

Ao final do encontro, ficou definido que a Hygea irá fazer o modelo de contrato por SPE para cada serviço e que o CREMERJ fará tanto análise do contrato quanto do CNPJ, em que a SPE ficará vinculado.

Participaram da reunião, o assessor jurídico da Hygea Paulo Cantergiani e o representante da empresa Pietro Timóteo.