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CREMERJ emite nota sobre atestados médicos durante a pandemia

20/05/2021

O CREMERJ vê com preocupação a informação, veiculada esta semana pela imprensa, de que, em outros estados, pessoas estejam tentando acelerar sua data de vacinação contra a Covid-19, alegando ter alguma comorbidade e pedindo atestados médicos para isso.

Os atestados médicos são documentos de extrema importância e devem ser emitidos apenas se o médico considerar necessário, com o objetivo de zelar pela saúde do paciente ou, em alguns casos – como em situações pandêmicas –, da população.

No capítulo X, do Código de Ética Médica, o artigo 80 alerta que é vedado ao médico “expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade”.

Portanto, mesmo sem ter recebido, até o momento, qualquer tipo de denúncia sobre o assunto, o CREMERJ pede que os médicos reforcem a atenção durante a assistência para evitar transtornos desnecessários.

O Conselho defende a vacinação de todos, porém entende que pessoas com comorbidades estão mais suscetíveis a complicações, necessitando serem priorizadas. É importante que a população se sensibilize com este fato e dedique esforços com a sua segurança e a de todos, usando máscara, fazendo a higienização adequada das mãos e evitando aglomerações.