CREMERJ participa de fórum sobre honorários médicos em SP
08/12/2022
O presidente do CREMERJ, Clovis Munhoz, participou do Fórum Honorários Médicos, promovido pelo Cremesp, nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro. O evento foi realizado na cidade de São Paulo e contou com a participação de autoridades e especialistas de diversos estados do Brasil.
A pauta da reunião foi dividida em duas partes. A primeira apresentou as principais reivindicações a respeito dos honorários médicos. Já a segunda discorreu acerca da contratualização e insegurança jurídica da Lei nº 13.003/2014, que dispõe sobre contratos entre operadoras de planos de saúde e seus prestadores de serviços.
Para abrir a reunião, a presidente do Cremesp, Irene Abramovich, desejou as boas-vindas aos participantes e destacou a complexidade do tema abordado. “Esse assunto não se esgota aqui. Estamos em um momento muito difícil para os médicos. Hoje, os problemas não são mais apenas a pejotização e a terceirização; já vemos quarteirização. Assim, existem empresas que contratam pessoas sem checar adequadamente a formação delas”, disse Irene, convidando todos para o debate.
Dando continuidade, foi formada a primeira mesa-redonda cujo tema foi honorários. Para mediar esse momento, foi convidado o conselheiro federal Salomão Rodrigues Filho, coordenador da Comissão de Assuntos Políticos do CFM. Na oportunidade, ele apresentou as principais insatisfações dos médicos em relação às operadoras, entre elas a baixa remuneração, as glosas injustificadas e as interferências na autonomia do médico.
“Os médicos vão ter que se unir fortemente. Temos que envolver todos os estados e entidades para trabalharmos junto aos parlamentares, explicando detalhadamente as necessidades legislativas. Precisamos de um entendimento. Queremos ser integrantes de um sistema com equilíbrio entre as forças”, enfatizou Salomão.
Na sequência, Clovis Munhoz pontuou que a dignidade do exercício profissional precisa ser uma pauta diária de todos os conselhos regionais de medicina. “Essa é uma ideia que, tradicionalmente, faz parte do CREMERJ. Por meio da nossa Comissão de Saúde Suplementar (Comssu), entendemos que é necessário modificar o relacionamento entre as operadoras de saúde e os profissionais. Nesse sentido, o CREMERJ recebe as demandas dos médicos, capitaneia negociações com os planos de saúde, realiza reuniões semanais e recebe os representantes das operadoras e dos médicos”, disse Clovis.
Participaram também desse primeiro painel o coordenador do Departamento de Fiscalização do Cremers, Geraldo Jotz, o diretor de Defesa Profissional da Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo, Eduardo Giroud, e o professor de economia da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), José Roberto Cunha.
Encerrando a programação, a segunda mesa-redonda debateu aspectos sobre contratualização e insegurança jurídica da Lei nº 13.003/2014. Nesta etapa, participaram o primeiro secretário do Cremesp, Angelo Vattimo, o diretor técnico da Bradesco Saúde, Paulo Cesar Prado, o delegado do Cremesp, Armando Lobato, o membro do departamento de Defesa Profissional da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial, Aloysio Tahan, o procurador jurídico do Cremesp, Carlos Magno Júnior, e a advogada Amanda Salgado.
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