Reunião atualiza médicos sobre o Movimento de Convênios
29/04/2010
Na noite dessa quarta-feira, 28, o CREMERJ se reuniu com a Somerj, a Central Médica de Convênios e as Sociedades de Especialidade para debater as mais recentes mobilizações do Movimento de Convênios.
O conselheiro do CREMERJ e segundo vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda, abriu o encontro fornecendo um panorama do atual cenário da saúde suplementar no país. “Temos observado que vários Estados estão paralisando os atendimentos pelos planos de saúde e isso tem levado a melhores negociações com as operadoras. As entidades médicas estão se unindo e fortalecendo o Movimento de Convênios”, comemorou.
Ele também falou sobre a reativação da Comissão de Saúde Suplementar (Comsu) do CFM, da qual é coordenador, e que também é integrada por outra conselheira do CREMERJ, Márcia Rosa de Araujo, e por representantes da Fenam e da AMB. “A Comsu tem trabalhado para conquistar, em nível nacional, uma remuneração justa, com critérios definidos para o reajuste dos serviços médicos”, disse Aloísio.
Ele aproveitou, ainda, para falar sobre o projeto de lei (PL) 6.964/2010, que torna obrigatória a existência de contratos firmados entre as operadoras e os médicos prestadores de serviços e estabelece a periodicidade anual do reajuste a ser repassado aos honorários médicos. “De acordo com o texto do projeto, se as empresas não promoverem o reajuste no prazo de 90 dias após o início de cada ano, caberá à ANS definir o reajuste a ser concedido aos médicos”, ressaltou Aloísio.
O PL aguarda apreciação das comissões de Defesa do Consumidor, Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Golden Cross
Alguns médicos referenciados pela Golden Cross estiveram na reunião e debateram os desdobramentos da liminar deferida pela Justiça em favor do CREMERJ contra a empresa, que a proibia de ameaçar descredenciar os médicos caso não se tornassem pessoas jurídicas. Eles reafirmaram que após a decisão judicial, a operadora passou a reduzir a rede de atendimento dos médicos pessoa física que não fizeram a transição para pessoa jurídica, mantendo somente um dos três planos oferecidos, o de menor número de clientes. “Essa atitude da Golden prejudica médicos e pacientes”, salientou a conselheira Márcia Rosa, coordenadora da Comssu do CREMERJ. “Pedimos que o colega que tiver sua rede de atendimento reduzida ou qualquer outro problema com a Golden Cross entre em contato conosco, pois não mediremos esforços para resolver a situação, inclusive indo à Justiça novamente”, assegurou ela.
SulAmérica e Geap
Alguns médicos ainda trouxeram a notícia de que estão recebendo ligações da SulAmérica e da Geap sobre a Tiss eletrônica: as empresas dizem que a partir de 30 de abril só serão aceitas as faturas processadas por meio eletrônico. Representantes do CREMERJ se comprometeram a conversar com a ANS e pedir, novamente, a intervenção da agência. “Estivemos reunidos com gerentes da ANS no fim de março e eles nos garantiram que não há nenhuma pressão contra as operadoras para a implantação da Tiss eletrônica”, antecipou o conselheiro José Ramon Varela Blanco, da Comssu do CREMERJ. “Além disso, a implantação da Tuss (Tabela Unificada da Saúde Suplementar) foi prorrogada para 1º de outubro”, lembrou o conselheiro.