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OABRJ e CREMERJ promovem evento sobre gestão da saúde digital

05/05/2023

Com apoio do CREMERJ, a Comissão de Direito Médico da OABRJ promoveu o evento "Um comparativo Brasil/Portugal na Gestão da Saúde Digital", que aconteceu nessa terça-feira, 2 de maio, em sua sede, situada no Centro do Rio de Janeiro. A programação reuniu médicos e advogados brasileiros e portugueses, que relataram suas experiências de gestão na saúde no cenário digital.

Na abertura, o presidente do CREMERJ, Guilherme Nadais, destacou a importância do debate acerca do tema. “Precisamos falar desse assunto e, por isso, ouvir as soluções que outros países, como é o caso de Portugal, vêm implementando ampliam o nosso entendimento e conhecimento, assim como avaliar nossa atuação nesta área no Brasil. Agradecemos a OABRJ pelo convite e a todos os palestrantes por suas explanações”, afirmou.

Já a vice-presidente da Comissão de Direito Médico da OABRJ, Manuela Marcatti, abriu o evento, abordando o valor dessa discussão para a sociedade. “Queria começar falando da felicidade de juntarmos a casa do médico e do advogado aqui, porque é um evento que está dando muita alegria. Precisamos trabalhar muito esse tema no Brasil, porque as leis brasileiras já nos trazem essa obrigação, principalmente na saúde digital e na segurança dos dados dos pacientes”, comentou.

A primeira apresentação foi conduzida pela advogada portuguesa Teresa Mariano Pêgo, que tratou sobre “A importância da unidade de gestão do acesso na salvaguarda do direito dos utentes” (pacientes). Ela, que é coordenadora de unidade no Ministério da Saúde de Portugal, discursou sobre o acesso da população ao Serviço Nacional de Saúde de Portugal (SNS). Segundo a advogada, problemas no acesso de pacientes foram agentes motivadores para a criação da Unidade Central de Gestão do Acesso (UGA) para garantir o funcionamento do sistema de atendimento médico. Logo após a explanação, uniram-se à mesa de debates a vice-presidente do CREMERJ, Célia Regina da Silva, e a advogada Manuela Marcatti.

Na sequência, o “Modelo de certificação de unidades de saúde do Ministério da Saúde português” foi o tema abordado pelo presidente da Comissão de Qualidade e Segurança e coordenador do Núcleo de Certificação do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, Alexandre Manuel de Oliveira Duarte. Na ocasião, ele explicou a função da Direção-Geral da Saúde, que é responsável pelo planejamento e programação da política nacional para alcançar a qualidade no sistema de atendimento médico. O palestrante também falou sobre a metodologia apontada pela entidade, a organização das unidades de saúde e as fases do processo de renovação do atendimento.

Para o debate, participaram o segundo vice-presidente da Comissão de Direito Médico da OABRJ, José Luiz Pimenta, e a médica Alexandra Monteiro, que é membro da Comissão de Prontuário e Telemedicina do CREMERJ e integrante da Câmara Técnica de Informática em Saúde e Telemedicina do Conselho Federal de Medicina (CFM). Ela fez uma breve explanação sobre “Saúde digital no Brasil – avanços e perspectivas”.

O terceiro assunto foi apresentado por Manuela Marcatti, que falou sobre “Prontuário médico e a Lei Geral de Proteção de Dados”. Após a palestra, o conselheiro do CREMERJ Sylvio Provenzano e a advogada Clarissa Prestes participaram da mesa de debates. Encerrando a programação, a médica Simone Farah falou sobre “Telemedicina/Telessaúde na saúde pública x privada”. Para a discussão do tema, contribuíram os advogados Hanania Mantoanelli e Flávia Tapajóz.