Reunião atualiza médicos sobre o Movimento de Convênios
22/06/2010
O CREMERJ, a SOMERJ, a Central Médica de Convênios e as Sociedades de Especialidade estiveram reunidos nessa segunda-feira, 21, para uma atualização sobre as últimas ações do Movimento. Índices de reajuste para honorários e procedimentos, Tuss (Terminologia Unificada em Saúde Suplementar) e registro das seguradoras nos conselhos regionais de Medicina foram alguns dos assuntos debatidos entre os médicos.
A coordenadora da Comissão de Saúde Suplementar (Comssu) do CREMERJ, Márcia Rosa de Araujo, apresentou a proposta de reajuste para este ano durante o encontro: 7% de aumento nas consultas e 10% nos procedimentos. “Para chegar a esses números, nos baseamos na ANS, que fixou em 6,73% o índice de reajuste”, salientou.
De acordo com Márcia Rosa, o foco agora são os procedimentos, em virtude da defasagem que eles vêm sofrendo há anos. “As operadoras tendem a reajustar as consultas, mas se esquivam de repassar qualquer percentual para os procedimentos, e não podemos deixar que isso continue acontecendo”, declarou. Para votar essa proposta, haverá uma assembléia geral que deverá acontecer em meados de julho.
Nesse mesmo mês acontecerá uma reunião em Brasília, promovida pelo CFM, cujo objetivo é aproximar as Sociedades de Especialidade e todas as entidades ligadas ao Movimento de Convênios para discutir, em nível nacional, os valores de consultas e procedimentos. “O Movimento tem crescido, e com isso precisamos debater as ações em todo o país. Tivemos uma prova da nossa força no início de junho, com a aprovação do projeto de lei 6.964/10 na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que propõe a contratualização entre as empresas de planos de saúde e os médicos e o reajuste anual dos honorários”, aponta. O encontro está marcado para 9 de julho.
Sobre a Tuss, a coordenadora da Comssu pediu às sociedades que se mantenham alertas às mudanças: “Com a unificação dos códigos, é preciso observar se as alterações estão em conformidade com os procedimentos, principalmente no caso da CBHPM”. Ela aproveitou para frisar que o prazo das operadoras e dos prestadores de serviço de adaptar seus sistemas a esse padrão era 15 de agosto. Entretanto, por impossibilidade dos planos de saúde se adequarem à Tuss, a ANS prorrogou por mais 60 dias a data limite. Ou seja, até 15 de outubro os processos de envio e recebimento das guias no padrão Tiss codificadas devem estar de acordo com a nova terminologia.
Também foram discutidos problemas relacionados à Cassi, Geap e Golden Cross. “Estamos sempre em contato com a ANS, pedindo a intervenção da agência para qualquer situação que não esteja de acordo com o que acertamos nas negociações”, destacou o conselheiro do CREMERJ José Ramon Varela Blanco. “Exatamente por isso, pedimos que os colegas encaminhem suas dúvidas à Comssu, para que possamos ajudar e intermediar as relações entre os médicos e as operadoras”, garantiu.
Outro ponto da reunião foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a exigência de inscrição das seguradoras de planos de saúde nos conselhos regionais de Medicina e Odontologia. Para os ministros da Segunda Turma da côrte, as operadoras de seguros privados devem estar inscritas nos conselhos para obterem o registro de funcionamento perante a ANS. A Turma, por maioria, seguiu o entendimento da relatora, ministra Eliana Calmon. Até a presente data, Bradesco, Brasil Saúde Cia. de Seguros e SulAmérica já se registraram no CREMERJ, faltando ainda quatro empresas que atuam na região realizarem a inscrição.