Saúde suplementar: reunião no CFM define estratégias

A definição sobre o posicionamento das entidades médicas nacionais perante os principais desafios na relação entre os profissionais da Medicina e as operadoras de planos de saúde. Este foi o tema de reunião ampliada realizada na sexta-feira (9). Participaram do encontro, em Brasília, representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que discutiram o assunto juntamente com os integrantes da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) e da Comissão Nacional de Consolidação e Defesa da CBHPM.
O grupo analisou os principais avanços ocorridos na área nos últimos meses e definiu as metas a serem atingidas. Foram 15 deliberações envolvendo principalmente a relação com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a mobilização política pela aprovação de projetos de interesse da Medicina, a união das entidades médicas e negociações com as operadoras.
Os participantes destacaram o cenário atual, no qual a ANS autorizou, nos últimos 10 anos, reajuste de 131% aos planos de saúde. No mesmo período, o reajuste oferecido aos médicos foi de 60% para as consultas ou ainda menos para outros procedimentos.
Os participantes frisaram que a ANS não vem cumprindo seu papel previsto na Lei 9.961/ 2000, deixando de regular a relação das operadoras com os prestadores. Essa omissão tem deixado os médicos desamparados no que diz respeito a reajustes de honorários. Outra crítica é relativa ao não cumprimento da Resolução Normativa 71/2004, da ANS, especificamente no que se refere à determinação de critérios para recomposições, contendo forma e periodicidade. Nesse sentido, a luta por critérios para reajuste anual dos que prestam serviços às operadoras de planos de saúde foi apontado item prioritário.
Outro tema de destaque foi a posição crítica das entidades com relação ao chamado pagamento por desempenho (ou performance), caso implique apenas na redução de custos das operadoras, premiando médicos que cumprem metas como a diminuição dos pedidos de exames, por exemplo. O presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, frisou que, a atuação das empresas não pode impor regras que comprometam a ética médica ou a boa prática da medicina. “Continuo defendendo que a lógica das operadoras difere da lógica da ética médica. Os cânones econômicos nem sempre correspondem aos cânones éticos”, disse.
A Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), sob coordenação do 2º vice-presidente do CFM e conselheiro do CREMERJ, Aloísio Tibiriçá, busca aglutinar todos os segmentos para construir uma estratégia nacional de mobilização baseada nas experiências das diversas entidades. Foram ouvidos mais de 30 representantes de conselhos regionais (como Rio de Janeiro e Bahia), representantes de especialidades (dermatologia, patologia, ginecologia e obstetrícia, radiologia e diagnóstico por imagem, cirurgia torácica, pediatria, otorrinolaringologia e cirurgia cérvico-facial, endoscopia digestiva, e oftalmologia), sindical (Campinas) e associações médicas (paranaense, paulista e espírito-santense).

Fonte: CFM