CREMERJ e MPRJ debatem mortalidade materna, fetal e neonatal

O CREMERJ se reuniu com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para tratar de políticas que visem combater a mortalidade materna, fetal e neonatal na Baixada Fluminense. O encontro, que aconteceu na sede do MPRJ, no Centro do Rio de Janeiro, contou com a participação do presidente do CREMERJ, Walter Palis; do promotor Bruno Gaspar, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Volta Redonda; das promotoras Carla Carrubba e Cristiane Pereira, da 1ª e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde da Região Metropolitana I; e da integrante do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), a médica Claudia Lunardi.

Os promotores ressaltaram a importância da realização de um levantamento epidemiológico para entender porque a mortalidade materna, fetal e neonatal tem aumentado na região. Para isso, segundo eles, é fundamental contar com o CREMERJ, por ser a autarquia responsável por regulamentar e fiscalizar as Comissões de Revisão de Óbitos.

Na reunião, Walter Palis falou sobre o trabalho realizado recentemente pelo Departamento de Fiscalização do CREMERJ nas maternidades. De acordo com ele, as maternidades do estado foram vistoriadas e esses dados podem auxiliar a entender melhor o cenário. Ele também se colocou à disposição para colaborar com MPRJ.

“O Ministério Público pode contar conosco de forma ostensiva. Finalizamos um projeto de fiscalizar maternidades e este pode ser um caminho. Também podemos contribuir no que for necessário, inclusive com os dados que tivermos sobre o assunto. Combater a mortalidade materna, fetal e neonatal é algo pelo qual já lutamos e que estamos disponíveis para somar forças”, declarou o presidente do CREMERJ.

Os promotores explicaram que, conforme as informações que eles tiveram acesso, até em maternidades de baixo risco, o número de óbitos em mães, fetos e bebês vem sendo crescente, o que tem causado preocupação. Segundo eles, as três promotorias enviaram um documento para a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES RJ), com o intuito de chamar a atenção para a regularização do funcionamento das Comissões de Revisão de Óbitos, o acompanhamento da lista de verificação para o Parto Seguro nas maternidades, além da implementação de ações nessas unidades, sendo todas as providências com foco em medidas preventivas.