MP dos Residentes é derrubada no Senado

Apesar da aprovação na Câmara dos Deputados, no dia 25 de maio, da Medida Provisória (MP) 521/10, que propunha o reajuste do valor da bolsa para médicos residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06 (retroativo a 1º de janeiro), o Senado não votou a matéria, fazendo com que perdesse a validade. A MP tinha prazo até 1º de junho para ser apreciada pelos senadores, quando, em sessão muito tumultuada, que foi estendida propositalmente até a meia-noite do dia 2, acabou sendo derrubada.

Com relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o texto da MP 521/10 também disciplinava outros direitos dos residentes, como as licenças maternidade e paternidade e o direito à moradia e alimentação.

Outra Medida Provisória da área de Saúde também foi afetada pelas disputas políticas: a MP 520/10, que autorizava o Executivo a criar uma empresa pública para administrar hospitais universitários, unidades hospitalares e a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

As duas MPs foram editadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.