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MODELOS DE DOCUMENTOS

Nesta página estarão os modelos de contratação direta com enfoque na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21). Os modelos são referentes contratações diretas realizadas com base na citada lei, em especial as de pequeno valor. Os modelos tem como base também a IN SEGES/ME nº 67/2021, além da IN SEGES/ME nº 65/2021, assim como as demais legislações correlatas.

Modelos
Título Tipo Download
Manual de Preenchimento do DFD Dispensa Eletrônica file_download
Termo de Abertura de Processo - Serviços Dispensa Eletrônica file_download
DFD - Serviços Dispensa Eletrônica file_download
Portaria de Designação de Equipe - Serviços Dispensa Eletrônica file_download
Estudo Técnico Preliminar - Serviços Dispensa Eletrônica file_download
Anexo I ETP - Mapa de Pesquisa de Preços - Serviços Dispensa Eletrônica file_download
Anexo II ETP - Mapa de Riscos - Serviços Dispensa Eletrônica file_download
Termo de Referência - Serviços Dispensa Eletrônica file_download
Autorização de Despesa - serviços Dispensa Eletrônica file_download
Aviso de Dispensa de Licitação - Serviços Dispensa Eletrônica file_download
Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação Dispensa Eletrônica file_download
Anexo III AVISO - Modelo da Proposta - Serviços Dispensa Eletrônica file_download
Termo de Abertura de Processo - Materiais Dispensa Eletrônica file_download
DFD - Material Dispensa Eletrônica file_download
Portaria de Designação de Equipe - Materiais Dispensa Eletrônica file_download
Estudo Técnico Preliminar - Materiais simplificado Dispensa Eletrônica file_download
Estudo Técnico Preliminar - Materiais completo Dispensa Eletrônica file_download
Anexo I ETP - Mapa de Pesquisa de Preços - Materiais Dispensa Eletrônica file_download
Anexo II ETP - Mapa de Riscos - Materiais Dispensa Eletrônica file_download
Termo de Referência - Materiais Dispensa Eletrônica file_download
Autorização de Despesa - Materiais Dispensa Eletrônica file_download
Aviso de Dispensa de Licitação - Materiais Dispensa Eletrônica file_download
Anexo I AVISO - Documentação Exigida para Habilitação Dispensa Eletrônica file_download
Anexo III AVISO - Modelo da Proposta - Materiais Dispensa Eletrônica file_download