Resoluções, Pareceres e Recomendações
Resoluções
Resolução: CREMERJ Nº. 352/2024
Institui, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, o “Programa de Demissão Voluntária – PDV 2024”.
Resolução: CREMERJ Nº. 351/2023
Dispõe sobre as normas para concessão de diárias, auxílios e jeton a conselheiros e representantes do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro e respectivos valores
Resolução: CREMERJ Nº. 350/2023
Convoca os Conselheiros Suplentes a atuarem no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), na gestão 2023 a 2028.
Resolução: CREMERJ Nº. 349/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de unidades de saúde ou de perícia disponibilizarem para os médicos de ambos os gêneros, que assim solicitarem, funcionários com obrigação de sigilo médico do mesmo gênero do paciente para acompanhamento do (a) paciente/periciado(a) para exames, consultas, perícias ou quaisquer outros atos médicos.
Resolução: CREMERJ Nº. 348/2023
Dispõe sobre a proibição da participação do médico em partos domiciliares planejados.
Pareceres
Parecer: CREMERJ Nº. 4/2024
Realização de aula de conteúdo educativo ministrada por médico.
Parecer: CREMERJ Nº. 3/2024
A marcação de cirurgia eletiva em unidade emergencial deve ser verificada casuisticamente, assegurando que não haverá prejuízo à qualidade do trabalho do médico e à segurança dos pacientes. Existe entendimento de que o médico escalado para urgência e/ou emergência não pode realizar cirurgia eletiva quando for o único médico plantonista. Neste caso, o recomendado diante da possibilidade de cirurgias concomitantes seria a adequação do número de salas e redimensionamento da equipe.
Parecer: CREMERJ Nº. 2/2024
Não há impedimento formal para atuação de profissional médico com visão monocular em especialidades cirúrgicas, sendo direito do médico exercer a profissão sem ser discriminado, nos limites de suas capacidades e da segurança dos pacientes em cada especialidade cirúrgica.
Parecer: CREMERJ Nº. 1/2024
Em casos concretos em que existam evidências de ameaça à vida do paciente ou de terceiros, devidamente circunstanciadas, deve o médico notificar aos familiares/responsáveis e às autoridades sanitárias.
Parecer: CREMERJ Nº. 1/2023
Entrega de resultados de exames histopatológicos ao paciente.
Recomendações
Recomendação: CREMERJ Nº. 1/2021
Dispõe sobre a vacinação de médicos e demais profissionais de Saúde no contexto da Pandemia de COVID-19
Recomendação: CREMERJ Nº. 6/2020
Dispõe sobre formas de transmissão de informações remotas do quadro clínico do paciente ao seu representante (acompanhante), durante o período da pandemia do SARS-CoV2/COVID-19
Recomendação: CREMERJ Nº. 5/2020
Recomenda a utilização de critérios objetivos e transparentes para estabelecer prioridades na alocação dos pacientes em leitos de terapia intensiva e suas intervenções diante de período de esgotamento de recursos provocado pela epidemia do novo Coronavírus (Covid-19), desde que ofereça assistência integral de prevenção e alívio do sofrimento aos pacientes não eleitos.
Recomendação: CREMERJ Nº. 4/2020
Dispõe sobre o uso de máscara comum (não profissional) por paciente e acompanhante em unidade de saúde ambulatorial ou hospitalar, pública ou privada, durante o período de pandemia do COVID-19.
Recomendação: CREMERJ Nº. 2/2020
Dispõe sobre o atendimento médico ambulatorial no Estado do Rio de Janeiro na vigência da pandemia de COVID-19