Resoluções em Destaque

Resoluções

Resolução: CREMERJ Nº. 317/2020
Modifica o inciso II do Artigo 1º da Resolução CREMERJ nº 312/2020.

Resolução: CFM Nº. 2280/2020
Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2021, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

Resolução: CFM Nº. 2279/2020
Adota instrumentos técnicos de gestão de documentos de arquivo dos Conselhos de Medicina.

Resolução: CFM Nº. 2278/2020
Autoriza a realização por videoconferência de apreciação do relatório conclusivo da sindicância, julgamento de processo ético-profissional e outros processos administrativos, bem como dos atos de instrução e respectivos recursos. Altera a Resolução CFM nº 2.145/2016 (CPEP), publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2016, Seção I, p. 329, e a Resolução CFM nº 2.234/2019 (PAe), publicada no D.O.U. de 11 de setembro de 2019, Seção I, p. 223-4, no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

Resolução: CFM Nº. 2277/2020
Estabelece normas éticas a serem adotadas pelos estabelecimentos de assistência e/ou ensino médico em relação a estudantes de Medicina oriundos de universidades estrangeiras.